Total de visualizações de página

Arquivo do blog

Tecnologia do Blogger.

Denunciar abuso

Páginas

Quem sou eu

E-book

Para facilitar o manuseio, todo o conteúdo desse site foi condensado em um livreto em formato digital, que pode ser baixado a seguir.

O e-book é gratuito e conta com o índice remissivo, não sendo necessário fornecer qualquer dado ou contrapartida, nem mesmo o endereço de e-mail.

Uso e reprodução são autorizados desde que não exista objetivo comercial.

Tema 1357 do STJ

Questão submetida e julgamento: Definir se é possível a concessão do benefício da remição penal, por aprovação no ENEM/ENCCEJA, quando o sen...